Copiaram meu conteúdo na Internet, e agora?

Seu sangue não é de barata mas, em caso de cópia de conteúdo na Internet, pense duas vezes antes de abordar o “copy cat”

Nos últimos anos, especialmente depois do Marco Civil, a Internet deixou de ser considerada “terra de ninguém”, e a advocacia teve que se modernizar para o que chamávamos de  direito do futuro, o Direito Digital.

Esta modalidade dinâmica exige de nós advogados atualização constante e uma capacidade grande de adaptação em trazer o real para o virtual, já que a grande maioria das leis aplicadas são as mesmas  já utilizadas em outros ramos do Direito.

Prática ainda costumaz

Infelizmente ainda é bastante comum produtores de conteúdo, seja ele escrito, fotografias ou artes gráficas terem seu material replicado, furtado por outras pessoas, sem autorização, especialmente nas redes sociais.

Veja que compartilhar nas redes, citando a fonte, encaminhando as pessoas a visitarem o conteúdo completo no site ou página de seu autor não configura crime, o que eu falo aqui é da prática de se apropriar do conteúdo produzido por outra pessoa, furtar para seu uso, especialmente com o objetivo de receber alguma vantagem material ou não, suprimindo seu nome, logotipo e publicando como se seu fosse. Configura crime portanto e infringe sobretudo a Lei de Direito Autoral.

Desconhecimento da Lei

O objetivo do Direito Autoral, que está regulamentado pela Lei 9.610/98 , é proteger a expressão de ideias e reservar  para seus autores o direito exclusivo sobre a reprodução de seus trabalhos.

A proteção prevista nessa lei é conferida a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, artes gráficas, pinturas, filmes, músicas, fotografias, para que ela possa receber os benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração da sua criação.

O que acontece muito à miúdo é que quem comete esse tipo de crime se quer desconfia que esteja infringindo alguma Lei, a maioria alega desconhecimento  da Lei.

Me copiaram, e agora?

Você está lá navegando nas redes sociais e se depara com uma arte linda da sua empresa, um conteúdo que você pesquisou, criou e que inclusive você pagou um design gráfico para produzir. Acontece que foi compartilhada por outra pessoa, ou até mesmo empresa, que atua no seu mesmo segmento. Seria lindo em um mundo ideal, pessoas do mesmo segmento promovendo umas às outras não fosse um detalhe perverso: seu logotipo foi suprimido. O que fazer?

Imagem de domínio público – Pixabay

Segure sua raiva

Sei que inicialmente a vontade é de denunciar nas redes sociais, gerar uma grande comoção entre seus colaboradores e clientes para que todos façam o mesmo mas, o que eu costumo aconselhar meus clientes é para evitar fazer isso em um primeiro momento.

Explico: quando denunciadas essas imagens e compartilhamentos provocam a retirada do conteúdo pelo servidor, Google, Facebook, Instagram e isso dificulta muito a colheita de provas.

Antes de estabelecer qualquer tipo de contato com o infrator colha o que puder, tire prints, registre tudo  e procure rapidamente um advogado especialista em Direito Eletrônico.

Avalie se você deseja apenas a retirada do conteúdo do ar, ou se enseja entrar com uma ação judicial. Caso seja a primeira opção, cabe notificar o infrator extra-judicialmente para retirada do conteúdo do ar em  48 horas sob pena de ação judicial, porém neste ponto você já deve ter colhido provas suficientes para munir seu advogado para providenciar uma ata notarial com o fim de instruir o processo. Além disso, você pode também, neste ponto, fazer as denúncias para retirada do conteúdo pelo servidor.

Este conteúdo não descarta uma consulta a um advogado.

Todos os direitos reservados.

 

 

Anna Carla Lourenço do Amaral

Sobre Anna Carla Lourenço do Amaral

Formada em Direito na Universidade Católica de Santos em 2001, advogada atuante desde 2002 em vários ramos do direito, tanto no contencioso como na advocacia preventiva.
Autora do livro Direito Digital para blogueiros – um manual prático para produtores de conteúdo digital.

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2 Comments

  1. Ola Ana Carla
    Tudo bem?
    Eu acabei de ver um conteúdo, seu sobre copias da internet e este é um assunto muito polemico o qual a algum tempo venho tentando entender. Gostaria de saber se você pode e se disponibiliza a me esclarecer sobre os conteúdo de apostilas onde as artesãs que as fazem, nos proíbe quando compramos de passar para um amigo ou ate mesmo de comprar e dar de presente a outra pessoal. O porque distos? pois todas as apostilas existentes no meio artesanal foi tirado de outras imagens as quais não foram elas que inventaram e não pediu a permissão ao dono da imagens para reproduzi-las que seja em feltro, EVa ou biscuit , elas não estão cometendo plagio também??? No meio artesanal ja foi provado que elas copiam de artesãs de fora do brasil e fazem como fosse de autoria delas e não são como pode querer e conseguir processar alguém pelos seus direitos se elas mesmas não respeitam o direito dos outros!
    Se puder tirar esta duvida a agradeço muito

    • Anna Carla Lourenço do Amaral
      Anna Carla Lourenço do Amaral

      Oi Nelvânia, acho que eu já respondi pra você por e-mail, ou estou enganada?
      De qualquer forma vou responder por aqui também.
      Uma apostila que faz parte de um conteúdo de um curso ou workshop pressupõe que quem dá o curso pagou para obter esses conhecimentos que está pretendendo repassar certo?
      Logo é justo que o conteúdo do material didático elaborado por essa pessoa, com base nesses conhecimentos que ela adquiriu pagando, seja repassado apenas para quem pagar por ele.
      É importante verificar a licença de direitos autorais antes de sair por aí reproduzindo um conteúdo. Assim como, também é igualmente importante, elaborar termos de uso do seu material didádico caso você esteja pensando em ministrar cursos e workshops.
      Para maiores informações sobre consultoria jurídica nessa área, fale comigo, sou atuante nessa seara e posso te auxiliar a elaborar os contratos e termos de uso do seu curso.
      Espero seu e-mail no contato@acla.adv.br.
      Até breve!

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