Copiaram meu conteúdo na Internet, e agora?

Seu sangue não é de barata mas, em caso de cópia de conteúdo na Internet, pense duas vezes antes de abordar o “copy cat” Nos últimos anos, especialmente depois do Marco Civil, a Internet deixou de ser considerada “terra de ninguém”, e a advocacia teve que se modernizar para o… Continue lendo

Finalmente fica proibida a publicidade de itens dirigidos à primeira infância

Mães blogueiras devem estar atentas ao “chegou na redação”     Uma luta contra a publicidade de produtos dirigidos à primeira infância, há muito tempo travada, aparentemente chega ao fim com a assinatura do decreto para regulamentar a Lei nº 11.265 pela Presidenta Dilma Rousseff,  nesta terça-feira (03), durante a 5ª… Continue lendo

Crime cibernético ou simples infração à propriedade intelectual?

Re-postar uma foto de um perfil público sem dar o devido crédito é crime afinal? O que me motiva a escrever este texto é que, mais uma vez, presenciei uma amiga querida ter seu direito ferido tendo uma foto sua, de seu perfil profissional e obviamente público, utilizada por outro… Continue lendo

Direito de reflexão, você sabe o que é?

Sabe aquele arrependimento que bate depois de comprar? Então… Direito de reflexão ou também conhecido como direito de arrependimento é um instituto previsto no Código de Defesa do Consumidor no artigo 49. Nas compras pela internet, pelo telefone ou entregas em domicílio o consumidor tem o direito de avaliar o… Continue lendo

TST defere cláusula coletiva que estende benefícios a uniões homoafetivas

A jurisprudência já reconhecia aos parceiros do mesmo sexo algumas garantias e direitos patrimoniais A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu cláusula normativa que concede aos filiados ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (RS) a igualdade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas… Continue lendo

Conselho Nacional de Justiça lança cartilha para auxiliar pais e filhos em processo de divórcio

A medida visa minimizar alienação parental em casos de processo litigioso Em quinze anos de advocacia na área de família presenciei muitos casais que, muito embora estivessem certos da separação, não sabiam como comunicar a situação para os filhos. No caso de filhos adolescentes, muitas vezes os pais ficam com… Continue lendo

Sorteio não é legal

Depois de encerrar a série de posts de Direito Digital para Blogueiros sugeri a vocês que me enviassem suas dúvidas e surgiram na minha caixa de entrada questões sobre sorteio. Primeiro vamos conversar um pouco sobre construção de público? Público a gente constrói trabalhando no conteúdo do blog ou site, interagindo… Continue lendo